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| Com alta clínica e sem para onde ir: 78 utentes do Hospital Psiquiátrico do Infulene continuam internados por rejeição familiar. Foto: POL Notícias |
Estão curados, mas não têm para onde ir. Pelo menos 78 pacientes com idades entre os 23 e os 70 anos permanecem internados no Hospital Psiquiátrico do Infulene (HPI), na cidade de Maputo, apesar de apresentarem melhorias clínicas e de reunirem condições para regressar ao convívio familiar.
Alguns estão ali há dois anos. Outros há 45. O tempo de permanência é tão longo que, em vários casos, a institucionalização produziu aquilo que o tratamento tinha travado: perda da capacidade cognitiva ao ponto de o utente já não conseguir dizer o próprio nome, a idade, a proveniência, nem reconhecer os familiares que um dia o deixaram à porta.
O essencial:
• 78 pacientes com alta clínica continuam internados no HPI, em Maputo.
• O tempo de internamento vai de dois a 45 anos.
• Há utentes deixados à porta do hospital, transferidos de outras províncias e rejeitados pela família devido ao estigma.
• Familiares fornecem contactos e endereços falsos, inviabilizando a localização.
• O mesmo número — 78 — já era reportado em Agosto de 2023.
Quem são os 78
Não formam um grupo homogéneo. Entre os abandonados constam pessoas simplesmente deixadas à porta da unidade sanitária, utentes transferidos de hospitais de outras províncias que nunca mais tiveram acompanhamento, e indivíduos rejeitados no seio familiar por causa do estigma associado às doenças mentais.
O denominador comum é o mesmo: a ligação com a família quebrou-se e não foi possível restabelecê-la. Sem essa ligação, a alta clínica torna-se uma formalidade sem efeito prático. O paciente está pronto para sair, mas a porta não abre para lado nenhum.
A directora do HPI, Serena Chachuáio, explicou que o número de casos de abandono tende a aumentar, agravado pelo facto de alguns familiares fornecerem contactos e endereços falsos no momento da admissão, inviabilizando qualquer tentativa posterior de localização.
“Há necessidade de reforçar as campanhas de educação e sensibilização nas comunidades para as pessoas compreenderem que as doenças mentais não são transmissíveis e podem ser tratadas e controladas como qualquer outra patologia. Infelizmente, a persistência de crenças associadas a causas sobrenaturais continua a alimentar o estigma e o abandono”, afirmou a directora do Hospital Psiquiátrico do Infulene.
Três anos depois, o número é o mesmo
Há um detalhe que raramente aparece nas notícias sobre o Infulene e que muda a leitura do problema: 78 não é um número novo.
Em Agosto de 2023, uma reportagem do portal Evidências recolheu junto da direcção do mesmo hospital exactamente a mesma cifra — 78 pacientes já curados que faziam do HPI a sua morada por terem sido renunciados pelas famílias. Nessa altura, 31 desses utentes tinham sido recolhidos na rua e não possuíam qualquer dado que permitisse localizar parentes.
Três anos depois, o total mantém-se. Não significa necessariamente que sejam as mesmas 78 pessoas — houve reintegrações pontuais, houve óbitos e houve novas entradas. Significa que o fluxo de saída e o fluxo de entrada se anulam. O sistema não está a reduzir o problema; está a mantê-lo em equilíbrio.
O peso real dentro do hospital
O Hospital Psiquiátrico do Infulene é a mais antiga unidade do género no país, em funcionamento desde 1975, num terreno de cerca de 32 hectares no Vale do Infulene, distrito municipal KaMubukwana. Tem capacidade instalada para 245 camas, distribuídas por internamento masculino e feminino, psiquiatria aguda, psiquiatria infanto-juvenil, geriatria, cuidados paliativos e ambulatório.
Feitas as contas, os 78 utentes com alta clínica ocupam o equivalente a cerca de um terço de toda a capacidade instalada da única grande referência psiquiátrica do sul de Moçambique. São camas que não estão disponíveis para quem chega em crise aguda.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Pacientes abandonados no HPI | 78 |
| Faixa etária | 23 a 70 anos |
| Tempo de internamento | 2 a 45 anos |
| Capacidade instalada do HPI | 245 camas |
| Ano de fundação do hospital | 1975 |
| Hospitais psiquiátricos no país | 2 (Infulene e Nampula) |
Porque é que a rede não absorve estas pessoas
A resposta está a montante. Moçambique dispunha, em dados recentes de literatura científica revista por pares, de cerca de 18 psiquiatras para uma população superior a 30 milhões de habitantes — uma proporção próxima de um especialista por cada 1,8 milhões de pessoas. A Organização Mundial da Saúde recomenda escalas incomparavelmente mais densas.
O país também não construiu, ao longo de décadas, a peça que faltava entre o hospital e a casa da família: residências protegidas, unidades de vida assistida, estruturas intermédias onde uma pessoa estabilizada possa viver com apoio sem ocupar uma cama hospitalar. Sem esse degrau, só existem dois estados possíveis — internado ou na rua.
Enquanto isso, a taxa de suicídio no país foi estimada pela OMS em 27,4 por cada 100 mil habitantes, um dos valores mais elevados da região, o que dá a medida da pressão que recai sobre uma rede com dois hospitais especializados.
O que o hospital está a fazer
Para tentar restituir os pacientes ao convívio familiar, o HPI trabalha em articulação com os serviços de Acção Social, estruturas comunitárias e líderes locais. A equipa recorre igualmente às redes sociais para localizar parentes — publicações com fotografias e descrições que funcionam como anúncios de pessoas desaparecidas ao contrário: não é a pessoa que se perdeu, é a família.
Quando a localização falha e o perfil o permite, alguns utentes são encaminhados para lares de acolhimento da pessoa idosa. Só que a disponibilidade dessas instituições é cada vez mais reduzida, o que devolve o caso ao ponto de partida.
Há também precedentes que mostram que o trabalho resulta quando há persistência. Em 2023, uma mulher regressou à família depois de 30 anos internada, após a Acção Social do hospital ter refeito entrevistas, recolhido fotografias e procurado parentes em vários locais. Foi um caso entre dezenas.
Um problema jurídico, não apenas clínico
A Lei n.º 10/2024, de 7 de Junho, aprovada pela Assembleia da República, reforça os mecanismos legais de promoção e protecção dos direitos da pessoa com deficiência, incluindo impedimentos permanentes de natureza mental. O quadro legal existe e é recente.
O que a situação do Infulene expõe é a distância entre o texto e a prática: 78 pessoas com alta clínica retidas por anos numa unidade sanitária configuram uma privação de facto de liberdade sem decisão clínica que a justifique. Fornecer dados falsos no acto de admissão, com o objectivo de abandonar um familiar, também não é apenas uma falha moral — é uma prestação de falsa declaração perante uma instituição pública.
O que fica por resolver
O hospital pode continuar a procurar famílias. A Acção Social pode continuar a mediar. Mas nenhuma das duas coisas resolve o caso de um utente que já não sabe o próprio nome, cuja família nunca mais será encontrada e para quem não existe, hoje, no país, uma estrutura residencial de destino.
Enquanto esse degrau não for construído, o Infulene continuará a ser aquilo em que se transformou por omissão: não um hospital, mas o endereço permanente de 78 moçambicanos que ninguém veio buscar.
Quantos pacientes estão abandonados no Hospital Psiquiátrico do Infulene?
São pelo menos 78 pacientes, com idades entre os 23 e os 70 anos. Todos apresentam melhorias clínicas e reúnem condições para regressar a casa, mas permanecem internados por rejeição ou impossibilidade de localizar a família.
Há quanto tempo estes utentes estão internados?
Os períodos variam entre dois e 45 anos. Em vários casos, a permanência prolongada provocou perda da capacidade cognitiva, deixando o utente incapaz de se identificar ou de reconhecer familiares.
Porque é que as famílias abandonam doentes mentais em Moçambique?
O principal factor apontado pela direcção do hospital é o estigma, alimentado por crenças que atribuem as doenças mentais a causas sobrenaturais. A isso somam-se a vergonha social e a recusa em assumir encargos com o doente após a alta.
O que faz o hospital para localizar as famílias?
O HPI articula-se com os serviços de Acção Social, estruturas comunitárias e líderes locais, e utiliza redes sociais para divulgar os casos. Quando a família não é encontrada, alguns utentes são encaminhados para lares de acolhimento da pessoa idosa.
Quantos hospitais psiquiátricos existem em Moçambique?
Dois: o Hospital Psiquiátrico do Infulene, em Maputo, em funcionamento desde 1975, e o Centro de Saúde Mental de Nampula. Existem ainda enfermarias de psiquiatria integradas em hospitais gerais.
Leia também
Fontes:
Jornal Domingo / TV Sucesso — declarações da direcção do Hospital Psiquiátrico do Infulene
Evidências — “Tende a crescer o número de pacientes abandonados pelas famílias nos hospitais” (2023)
Boletim da República — Lei n.º 10/2024, de 7 de Junho
PMC — Barriers and facilitators to scale-up of mental health care in Mozambique (2024)
Repositório da Universidade Eduardo Mondlane — caracterização do Hospital Psiquiátrico do Infulene
Programa Nacional de Saúde Mental / MISAU — Saúde Mental em Moçambique
